Fim do Tigrinho? Proposta no Senado acende alerta

Os integrantes da I das Bets terão mais tempo para analisar o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que foi apresentado nesta terça-feira, 10. Eles também devem analisar o relatório alternativo, apresentado na mesma reunião, do senador Izalci Lucas (PL-DF).

Após pedido de vista do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o presidente da I das Bets, senador Dr. Hiran (PP-RR), concedeu mais tempo para análise dos relatórios. Ele se comprometeu a negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a prorrogação das atividades da comissão, cujo prazo se encerra no sábado, 14. Hiran ressaltou que, se a prorrogação for confirmada, a votação poderá ocorrer na próxima semana.

Em seu relatório, Soraya Thronicke recomenda a proibição de apostas on-line como o "Jogo do Tigrinho", chamadas por ela de “caça-níqueis on-line”, mas defende manter as bets, que são apostas em jogos esportivos.

Ela argumenta que as bets injetaram um volume relevante de investimentos nos esportes, enquanto apostas on-line como o “Jogo do Tigrinho” têm características “exclusivamente deletérias” (como o vício de seus usuários e os obstáculos para a fiscalização do poder público).

Logo depois da reunião desta terça, Soraya disse à imprensa que deve incorporar em seu parecer as sugestões feitas no relatório alternativo de Izalci Lucas.

Indiciamentos

A senadora pede em seu relatório o indiciamento de 16 pessoas pela prática de crimes, entre elas as influenciadoras digitais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra. A maior parte dos indiciados são empresários do setor de apostas. Se o seu relatório for aprovado, será enviado para o Ministério Público ou a Polícia Federal.

Soraya afirma que influenciadores digitais praticam estelionato ao “simular apostar valores altos quando, na verdade, utilizam contas simuladas, subsidiadas pelas próprias plataformas, com a intenção de induzir seguidores ao jogo com falsas promessas de ganho fácil”.

Ela acusa Virgínia Fonseca de estelionato e propaganda enganosa. Já Deolane Bezerra, que chegou a ser presa pela Justiça de Pernambuco, é acusada de estelionato, exploração não autorizada de jogos de azar, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa (assim como seus sócios na empresa de apostas Zeroum Bet).

Também foram indiciados:

• Adélia de Jesus Soares, advogada de Deolane e proprietária da Payflow Processadora de Pagamentos;
• Daniel Pardim Tavares Lima, por falso testemunho, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa;
• a influenciadora digital Pâmela de Souza Drudi;
• Fernando Oliveira Lima, conhecido com Fernandinho OIG, dono de empresa de aposta, e duas pessoas a ele vinculadas, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa;
• o empresário Marcus Vinícius Freire de Lima e Silva, por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, exploração ilegal de jogos de azar, entre outros crimes;
• Jorge Barbosa Dias, proprietário da empresa MarjoSports, por lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar;
• Bruno Viana Rodrigues e seus sócios da Brax Produção e Publicidade, pelos crimes de lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e exploração irregular de jogos de azar.

Prorrogação

Presidente da I das Bets, o senador Dr. Hiran suspendeu a reunião desta terça-feira para reabri-la na terça-feira da próxima semana — caso as atividades da comissão tenham seu prazo estendido. Para que a prorrogação seja confirmada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa fazer a leitura em Plenário de requerimento assinado por pelo menos 27 senadores.

"[A votação do relatório] deverá acontecer nesta quinta-feira [12] ou na próxima terça [17]. Já houve uma conversa prévia entre a relatora [Soraya Thronicke] e Alcolumbre, quando ela argumentou que nós poderíamos repor os dias em que ficamos parados na semana ada [devido ao 11º Fórum Parlamentar do Brics]. Eu acredito que o nosso presidente não vai ter nenhum óbice em conceder mais uma semana", declarou Hiran em entrevista coletiva à imprensa.

A suspensão da reunião aconteceu após o pedido de vista feito pelo senador Angelo Coronel. Ele foi relator do projeto de lei que deu origem à Lei 14.790, de 2023, que trouxe novas regras para o setor. Soraya afirma que essa lei expandiu a abertura que havia sido iniciada em 2018 para incluir apostas on-line nos moldes do “Jogo do Tigrinho”.